Lei Do Depoimento Especial Anotada E Interpretada - 2ª Ed Editora Mizuno
Esta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial – Lei n. 13.431/2017 – que representa um importante instrumento de defesa dos direitos e garantias fundamentais da criança e a...
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Principios Constitucionais Penais E Processuais Penais - 4º Ed Forense
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o...
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Codigo De Processo Penal Comentado - 2ª Ed Saraiva Jur
O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta ob...
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Curso De Direito Processual Penal - 3ª Ed Saraiva Jur
Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e ...
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Resumo De Processo Penal - Vol. 6 - 30ª Ed Malheiros
"Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sen...
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Processo Coletivo Passivo Almedina
O tema escolhido e muito bem versado pelo autor na obra que ora se apresenta é o do Processo Coletivo Passivo, cuja bibliografia em língua portuguesa ainda é escassa, a exigir do pesquisador um redobr...
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A Reforma Do Codigo De Processo Penal - Comentarios E Pontos Criticos Malheiros
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples...
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Nulidades No Processo Penal Malheiros
Este livro foi pioneiro na matéria ao tratar das nulidades no atual CPP. Agora, totalmente refundido, contendo riquíssima informação jurisprudencial, vem preencher uma lacuna na nossa literatura proce...
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Processo Penal Contra Autoridades Forense
O Direito brasileiro cerca autoridades de prerrogativas que excepcionam o direito penal e processual penal comum. Imunidade, inviolabilidades, prerrogativa de foro e um rito processual especial formam...
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O Papel Do Ministerio Publico Nas Investigacoes Criminais No Mundo Moderno Forum
Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constitucional detentora da titularidade da ação penal e do exercício do controle externo da atividade poli...
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Investigacao Preliminar No Processo Penal - 6? Edicao De 2014 Saraiva Jur
A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), obje...
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Da Prisao, Das Medidas Cautelares E Da Liberdade Provisoria - Lei N? 12.403, De 04/05/11 - Comentarios E Interpretacao Edipro
As novas regras da prisão e das medidas cautelares introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, implicam significativas mudanças no Código de Proces...
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Tecnicas Dos Despachos E Decisoes Judiciais Edipro
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e crimi...
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Codigo De Processo Penal 2025 - Colecao Minicodigos - 2ª Ed Edipro
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico bra...
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Repensando A Imparcialidade No Processo Penal Forum
O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a partir de pressupostos racionalistas que atualmente são insustentáveis empiricamente. Ou seja, é um conc...
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Direito Processual De Policia Judiciaria Ii Forum
O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto...
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O Processo Do Capitao Dreyfus Edipro
Ocorrido no fim do século XIX, o caso Dreyfus extrapolou os tribunais e se tornou um grande conflito social que dividiu a França.Uma trama judicial com contornos de thriller de espionagem expôs à soci...
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Elementos De Processo Penal Intersaberes Especia
O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é...
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Pareceres De Direito Penal Almedina
O Direito Penal sempre envolve situações-limite na atividade jurisdicional. Como a última ratio do sistema jurídico e por lidar com a liberdade fundamental das pessoas, é difícil estarmos diante de ca...
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A Infiltracao Policial No Processo Penal Forum
Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemático da infiltração policial, partindo de sua localização no sistema penal e passando por temas como ...
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Codigo De Processo Penal - 7ª Ed Almedina
Na presente edição encontram-se as recentes alterações ao Código de Processo Penal, operadas pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais...
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Codigo De Processo Penal - 11ª Ed Almedina
No início deste atípico ano letivo, apresentamos esta nova edição atualizada com a recente alteração ao Código de Processo Penal, operada pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sanc...
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O Silencio Alem Das Grades Forum
A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam as bases de um modelo de atendimento para adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação...
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Curso De Direito Processual Penal - Em Conformidade Com A Teoria Do Direito Noeses
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Destaque - A obra ...
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Paridade De Armas No Processo Penal Forum
Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fática processual, principalmente com a adoção da colaboração premiada no sistema acusatório brasileiro,...
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Processo Penal Feminista - 2ª Ed. Atlas Concurso, Juri
O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes...
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Los Fundamentos Teoricos Y Constitucionales Del Derecho Procesal Penal Ediciones Olejnik
La obra completa está destinada, en primer lugar, a ser útil a la praxis, en la que yo mismo he hecho mi experiencia. Justamente por esto busco aprovechar, en la mayor forma posible, las resoluciones ...
El Delito Como Riesgo Social Ediciones Olejnik
Hoy el delito se ha transformado en un riesgo social. Un riesgo: porque la configuración de la responsabilidad penal ya no puede ser prevista más de manera absoluta y a priori, sino que se presenta co...
Responsabilidad Penal De Las Empresas Y Compliance Program Ediciones Olejnik
Se presenta aquí una obra excepcional, que le permitirá adentrarse en este mundo de reciente creación como lo es el Compliance Program. Tratadistas de múltiples nacionalidades nos dan a conocer sus di...
Lecciones De Derecho Penal Economico Ediciones Olejnik
Los procedimientos por delitos económicos chocan frecuentemente con obstáculos que a menudo se acumulan y llevan consigo directamente la paralización de la administración de justicia. En definitiva: g...
Lineamientos Del Derecho Penal Aleman Ediciones Olejnik
La necesidad de una renovación en toda nuestra legislación civil proviene de múltiples circunstancias, las cuales, lejos de pugnar entre sí, se unen armónicamente, porque todas dependen de un hecho, q...
Prescricao Penal E Impunidade Jurua
NESTE VOLUME:IntroduçãoNoções BásicasCrítica ao Sistema de Prazos Prescricionais adotado no CP BrasileiroCrítica ao Sistema de Atos Interruptivos da Prescrição adotado no CP BrasileiroCrítica à prescr...
